Como utilizador do Site, compromete-se a utilizar o Site de acordo com estas Condições Gerais, a boa fé e a legislação vigente. Da mesma forma, o Utilizador declara ser maior de idade.

É estritamente proibida a compra de produtos no Site por menores. A MamãCria reserva-se o direito de verificar a veracidade dos dados fornecidos pelos Utilizadores, em especial a sua idade. A Empresa não assumirá qualquer responsabilidade por pessoas que não cumpram estas Condições Gerais, a legislação vigente aplicável ou se forem menores de idade.

Assim sendo, é expressamente proibido qualquer uso fraudulento, abusivo, ilegal ou contrário à boa fé pelo Utilizador do Site.

Em qualquer caso, o Utilizador deve abster-se de:

  • Reproduzir, distribuir, comunicar publicamente, transformar ou modificar o Site ou qualquer um dos seus conteúdos, incluindo as presentes Condições Gerais, independentemente da finalidade do referido uso, sem autorização prévia por escrito da MamãCria.
  • Introduzir, no Site ou na sua rede, programas de dados que possam causar danos aos sistemas informáticos da MamãCria, aos seus fornecedores ou a terceiros.
  • Realizar qualquer tipo de atividade ilegal, fraudulenta, contrária a estas Condições Gerais, à legislação vigente e/ou à boa fé ou que impeça e/ou dificulte a correta utilização do site ou dos seus conteúdos.
  • Inserir qualquer tipo de link ou link em sites, plataformas, fóruns, chats, blogs ou redes sociais de terceiros que permita vincular ou reproduzir o Site ou os seus conteúdos nos referidos sites, plataformas, fóruns, chats, blogs ou redes sociais de terceiros, que sejam contrários à lei, ofendam ou violem a dignidade humana, os direitos fundamentais ou a própria Empresa e/ou possam ser considerados criminais.
  • Introduzir e/ou espalhar conteúdos no Site que violem os direitos humanos e a dignidade das pessoas como, por exemplo, conteúdo racista, xenófobo, pornográfico ou que suponha apologia do terrorismo.

PROCESSO DE COMPRA

Comprar na nossa loja online é muito simples. A MamãCria informa os utilizadores que eles podem comprar qualquer produto através do Site sem necessidade de registarem-se no mesmo.

Para comprar qualquer um dos produtos, o Utilizador deve aceder à nossa loja online através das diferentes secções de produtos oferecidas e selecionar os produtos que deseja. Depois de selecionar todos os produtos que deseja adquirir, o Utilizador deve preencher as informações solicitadas para processar o seu pedido: dados de faturação, endereço de entrega, método de entrega, informações de pagamento e comentários sobre o pedido.

Após concluir a ordem de compra e antes do envio, será apresentado um resumo identificando o artigo adquirido, o seu preço total (transporte e impostos incluídos) e os dados de envio. O pedido deverá ser confirmado clicando no botão “Finalizar Compra”.

Ao preencher os dados solicitados no processo de compra através do Site, os campos cujo preenchimento é obrigatório serão devidamente marcados com um asterisco para que o Utilizador possa identificá-los de forma clara. Da mesma forma, os dados cuja preenchimento foi detetado como defeituoso, incorreto ou incompleto pelo Site e sejam necessários para concluir o processo em questão, serão solicitados novamente para que o Utilizador possa rever, corrigir e inseri-los corretamente.

Como Utilizador, é o único responsável por fornecer os seus dados corretamente nos processos de compra online no Site. Caso efetue a compra online com sua conta de utilizador, você será o único responsável por manter o caráter confidencial, pessoal e secreto das palavras-passe e chaves de registo correspondentes. Por esse motivo, a MamãCria relembra que deve prestar especial atenção e cuidado relativamente à introdução dos seus dados pessoais, especialmente dados bancários e de entrega do pedido, e não partilhar com terceiros as suas chaves de registo e palavra-passe que correspondam à conta de utilizador. Qualquer dano ou prejuízo causado direta ou indiretamente à MamãCria ou a terceiros sob o seu e-mail ou chave de registo e/ou palavra-passe será da sua exclusiva responsabilidade.

A MamãCria reserva-se o direito de rever, reter, suspender temporariamente e/ou cancelar definitivamente de forma unilateral, sem aviso prévio e sem direito a qualquer indemnização, qualquer compra na loja online na qual detete indicações de uso fraudulento, ilegal ou contrário às presentes Condições Gerais, à lei e/ou boa-fé por parte do Utilizador correspondente.

PROMOÇÕES

Com o objetivo de fidelizar os Utilizadores, conquistar novos utilizadores ou promover determinados produtos, a MamãCria poderá organizar várias promoções através do Site. Dessa forma, poderá estabelecer períodos de promoções ou aplicar descontos a todos ou a parte dos produtos disponíveis na loja online do Site.

A MamãCria regulamentará em cada caso as condições de aplicação e gozo das diferentes promoções. De qualquer forma, a MamãCria reserva-se o direito de modificar as condições de qualquer promoção, assim como de rever, suspender temporariamente e/ou cancelar definitivamente de forma unilateral, sem aviso prévio e sem direito a qualquer indemnização por qualquer promoção.

CARACTERÍSTICAS E DISPONIBILIDADE DE ARTIGOS

A MamãCria realizou um esforço para mostrar as cores dos produtos da forma mais próxima possível da realidade. No entanto, a cor dos produtos que aparecem no ecrã pode estar sujeita a variações, dependendo da qualidade do monitor do seu computador. Nesse sentido, a MamãCria não pode garantir que as cores que aparecem no seu monitor sejam inteiramente fiéis à realidade.

A MamãCria também se esforça para que todos os produtos oferecidos no Site estejam sempre à disposição dos Utilizadores. No entanto, alguns produtos podem estar temporariamente indisponíveis ou sem stock. Caso algum produto não esteja disponível no Site, a Empresa indicá-lo-á devidamente para que os Utilizadores sejam informados da impossibilidade temporária de adquirir o produto em questão.

Se, por qualquer motivo, um produto não estiver disponível uma vez realizada a compra online por um Utilizador, a MamãCria entrará em contacto com o Utilizador o mais rapidamente possível por email para informá-lo dessa situação e para que o Utilizador possa optar por cancelar a sua compra, manter a sua compra sem o produto em questão ou escolher um produto diferente.

A MamãCria reserva-se com o direito de modificar as características e cores segundo as necessidades de produção.

OS PREÇOS

O preço refletido para cada produto no Site inclui IVA. O IVA será aplicado de acordo com a taxa correspondente, de acordo com a legislação vigente em Portugal. A MamãCria especificará os correspondentes impostos e os custos de envio aplicáveis sempre antes de o Utilizador efetuar qualquer pagamento.

A MamãCria reserva-se o direito de alterar a qualquer momento, sem aviso prévio e de forma unilateral, os preços dos produtos oferecidos no Site, embora essa modificação não afete os pedidos realizados anteriormente pelo Usuário relativamente aos quais a MamãCria já tenha enviado ao usuário a “Confirmação do pedido” correspondente. Em qualquer caso, a Empresa não está obrigada a fornecer qualquer produto por preço inferior incorreto (mesmo após a “Confirmação do pedido”), se o erro no preço for óbvio e inequívoco e puder ter sido razoavelmente reconhecido pelo utilizador e/ou pela empresa.

A Empresa oferece aos seus Utilizadores a opção de escolher o local de destino ao iniciar a sua compra e ver os preços dos produtos, juntamente com os impostos correspondentes e os custos especiais de envio incluídos. Se o Utilizador alterar posteriormente o endereço de entrega e o destino for modificado, os preços mostrados no resumo final do pedido podem sofrer variações.

Como os custos de envio variam conforme a área geográfica, os preços dos produtos oferecidos no Site excluem possíveis custos que possam surgir, dependendo do destino do envio. Em todo o caso, o Utilizador pode verificar o custo e as condições de envio conforme o destino no momento em que os produtos incluídos no carrinho de compras são selecionados e são calculados quando digita o endereço de envio correspondente antes de o Usuário executar qualquer pagamento.

MÉTODO DE PAGAMENTO

A MamãCria oferece aos Utilizadores a possibilidade de pagar as compras na loja online com Cartão de Crédito, por Transferência, MB Way, PayPal e MB. O Utilizador deve simplesmente selecionar durante o processo de compra como pagará o pedido e inserir as informações que lhe sejam solicitadas.

Especificamente, a MamãCria oferece as seguintes formas de pagamento:

a) Cartão de débito

As transações realizadas no Site são 100% seguras. Para efetuar o pagamento, o MamãCria utiliza um servidor seguro IFTHENPAY que envia uma entidade e referência para pagamento indicando já o valor final.

b) PayPal

O PayPal permite que qualquer consumidor que possua um endereço de e-mail efetue pagamentos online de forma segura. Se o Utilizador escolher este método de pagamento, a MamãCria redirecioná-lo-á do Site para o site do PayPal, onde, se já possuir uma conta no PayPal, poderá efetuar e confirmar o pagamento.

c) MB Way

O Mb Way permite que qualquer consumidor efetue pagamentos prático de forma segura. Se o Utilizador escolher este método de pagamento, a MamãCria indica o devido contacto, onde poderá efetuar e confirmar o pagamento.

d) Transferência Bancária

A transferência bancária será efetuada para diretamente para a conta da Empresa devidamente identificada.

ENVIO

1 Entrega de pedidos

A MamãCria lembra aos usuários que oferece os produtos disponíveis no Site apenas para o seu envio para Portugal continental e as Ilhas.

Os Utilizadores podem escolher na janela “Endereço” do processo de compra o endereço para o qual desejam que a MamãCria lhe faça chegar o envio. Para otimizar o processo de entrega, o endereço de envio indicado em cada caso pelo Utilizador deve ser um endereço onde a entrega possa ser efetuada de maneira efetiva, pelo que a MamãCria recomenda que os Utilizadores avaliem cuidadosamente o endereço indicado como endereço de envio e que verifiquem sempre se as informações de envio estão corretas e completas. Caso o endereço de faturação seja diferente do endereço de envio, o Utilizador poderá especificá-lo no formulário de compra selecionando a checkbox “Enviar para um endereço diferente?” e inserindo o endereço de envio num novo formulário.

A MamãCria entregará aos Utilizadores os produtos adquiridos na loja online no endereço indicado pelos Utilizadores no formulário de pedido, nos prazos especificados em cada momento no site e, em qualquer caso, dentro de um prazo máximo de:

  • 24 a 48 horas a partir da data de receção da “Confirmação do Pedido” enviada pela MamãCria para todos os pedidos feitos no território Português.

A MamãCria não garante o cumprimento dos prazos de entrega acima mencionados em caso de força maior, ações ou omissões de terceiros ou no caso o endereço de envio indicado pelo Utilizador no processo de compra seja incompleto, impreciso ou incorreto.

Os produtos comprados no Site são enviados aos Utilizadores através de empresas colaboradoras ou prestadores de serviços de correio ou transporte contratados pela MamãCria.

A entrega é considerada realizada a partir do momento em que os produtos forem disponibilizados ao Utilizador ou a terceiros por este indicado ou que provem estar devidamente autorizados pelo Utilizador para a receção no local de envio indicado por este.

Se, no momento da entrega do envio no endereço indicado pelo Utilizador, este se encontrar ausente, a transportadora enviará um aviso indicando como proceder para combinar uma nova entrega nos cinco (5) dias seguintes à primeira tentativa de entrega. Se, após cinco (5) dias contados a partir da data do aviso, o Utilizador não entrar em contacto com a transportadora para agendar uma nova data de entrega, o pedido será devolvido à MamãCria e o Utilizador deverá arcar com os custos de envio e de retorno que lhe correspondam.

2 Gastos de envio

Os custos de envio podem variar de acordo com o valor da compra do pedido selecionado pelo Utilizador. A MamãCria especificará sempre os correspondentes custos de envio antes da realização de qualquer pagamento pelo Utilizador.

Nos casos em que o valor da compra é igual ou superior a 50€ e a entrega do pedido tenha como destino o território Português, as despesas de envio serão gratuitas.

DIREITO DE DESISTÊNCIA DO UTILIZADOR

O direito de desistência corresponde à faculdade que o Utilizador tem como consumidor de rescindir o contrato assumido com a MamãCria ao comprar qualquer produto na nossa loja online sem a necessidade de alegar qualquer justificação ou sofrer qualquer penalização, exceto os custos expressamente previstos nas presentes Condições Gerais.

O Utilizador poderá desistir das compras feitas na loja online da MamãCria dentro de um prazo máximo de 14 dias contados a partir do dia em que o Utilizador ou um terceiro por ele indicado, que não seja a transportadora contratada pela MamãCria, adquira a posse material das mercadorias solicitadas.

Para exercer o direito de desistência, o Utilizador simplesmente deve notificar a MamãCria antes do final do mencionado período de 14 dias com os seguintes dados:

A comunicação realizada pelo Utilizador por email (geral@mamacria.pt ) deve conter os dados de identificação (nome e sobrenome, endereço, e-mail, número de telefone de contacto), o número do pedido, a data do pedido e os artigos que deseja devolver.

Após comunicar-nos a sua vontade de desistir da compra de produtos na nossa loja online, o Utilizador deverá enviar os produtos na sua possa dos quais deseja desistir para:

MamãCria – Liliana Raquel Monteiro da Silva
Rua Dr. António Ferreira Soares Ed. S. Gabriel, nº4 R/C Esq.
4520-214 Santa Mª da Feira

Sem demora e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a partir da data em que comunicou à MamãCria sua decisão de desistir do contrato.

A MamãCria informa o Utilizador que, em caso de desistência, o Utilizador somente deve suportar os custos de devolução dos produtos objeto de desistência.

Os produtos objeto de desistência devem encontrar-se sem usar e completos, com todas as etiquetas, embalagens, documentação e elementos acessórios originais. Após a inspeção do produto, a MamãCria reembolsará o Utilizador no valor correspondente ao produto devolvido no prazo máximo de 14 dias a partir da receção do produto do qual desistiu, reservando-se o direito de reduzir o referido valor a ser devolvido no valor considerado apropriado por razão do estado em que se encontre o produto recebido.

A MamãCria reembolsará o valor correspondente pelos mesmos meios de pagamento que o Utilizador usou para realizar a sua compra pelo Site. A MamãCria reserva-se o direito de reter o reembolso dos valores a serem devolvidos ao Utilizador até que (I) tenha recebido os produtos objeto de desistência (II) tenha inspecionado e verificado que o produto está completo e sem usar.

Caso a compra seja proveniente de um código promocional, a parte proporcional ao valor total gasto será devolvida após a entrega do cupão.

A MamãCria informa que no caso do momento da compra dos produtos o Utilizador tenha selecionado expressamente uma modalidade de entrega diferente da modalidade mais barata de entrega normal, a MamãCria não será obrigada a reembolsar os custos adicionais derivados.

PRODUTOS DANIFICADOS PELO TRANSPORTE OU COM DEFEITOS DE FABRICO

Os riscos de perda ou dano dos produtos adquiridos pelo Utilizador na loja online da MamãCria serão suportados pelo Utilizador a partir do momento em que a empresa de correio ou transporte contratada pela MamãCria para enviá-los ao Utilizador ou a um terceiro autorizado por este.

Os produtos viajam sempre por conta e risco das empresas colaboradoras ou dos prestadores de serviços de correio ou transporte contratados em cada caso pela MamãCria. Por esse motivo, a MamãCria recomenda encarecidamente que, após a receção do seu pedido, verifique se a embalagem que contém os produtos adquiridos não está danificada externamente e se seu conteúdo não sofreu nenhum dano devido ao manuseamento inadequado durante o transporte. Se ao examinar o envio e/ou o seu conteúdo, o Utilizador nota que está danificado ou roto ou apresenta alguma imperfeição ou defeito de fabrico, poderá entrar em contacto connosco através do formulário ou através da conta de utilizador e atenderemos a incidência.

Tramitada a sua incidência, a MamãCria indicar-lhe-á a maneira de recolher ou enviar o produto com defeito, sem qualquer custo para o Utilizador.

Cada produto defeituoso ou danificado a ser devolvido deve encontrar-se sem usar e com todas as suas etiquetas, embalagens e, quando apropriado, documentação original e elementos acessórios que acompanhavam o produto. Uma vez verificada a existência efetiva de imperfeição ou defeito de fábrica nos produtos enviados pelo Utilizador, a MamãCria reclamará perante o fabricante ou distribuidor correspondente de modo a substituir o artigo por outro de características idênticas.

Caso não seja possível substituir o produto, a MamãCria informará o Utilizador sobre esta circunstância e procederá ao pagamento do valor proporcional correspondente ao produto. A MamãCria reembolsará o valor correspondente pelos mesmos meios de pagamento que o Utilizador usou para fazer a sua compra através do Site.

CONDIÇÕES PARTICULARES DE DESISTÊNCIA DE ARTIGOS POR MOTIVOS DE SAÚDE OU HIGIENE

A MamãCria informa o Utilizador que, conforme estabelecido pelas normas vigentes em direito do consumidor e dos utilizadores, o direito de desistência não se aplica aos contratos que se refiram a produtos selados que não são adequados para serem devolvidos por motivos de proteção da saúde ou higiene e que tenham sido selados após a entrega. Dentro deste tipo de produtos estariam, como mero exemplo, os produtos das categorias de Higiene, Alimentação e Sono

Consequentemente, a MamãCria informa que, no caso de você comprar qualquer produto selado na Web, depois de o selar, não poderá exercer o seu direito de retirada no referido produto, caso, por razões de saúde ou higiene, não possamos aceitar seu retorno.

GARANTIA LEGAL

Os produtos oferecidos pela MamãCria contam com a garantia legal correspondente a cada produto. Assim, em caso de falta de conformidade do produto, é reconhecido aos consumidores um prazo de dois anos a partir do momento da entrega, para que o Utilizador possa fazer valer os seus direitos.

No caso de detetar falta de conformidade do produto relativamente às características e especificações anunciadas no Site e ao funcionamento e uso razoável do produto descrito no manual de instruções, o Utilizador deverá entrar em contacto com a MamãCria através do formulário de atendimento ao cliente disponibilizado no Site ou através do canal interno da conta do utilizador para prosseguir com a garantia correspondente, após verificação. O Usuário deve fornecer as informações exigidas pela MamãCria em cada caso, a fim de identificar, entender e validar a garantia.

Uma vez confirmada a garantia, a MamãCria oferecerá ao cliente, dentro de um prazo razoável, uma solução adequada e proporcional à falta de conformidade, a saber, o envio de peças de reposição, a reparação ou a substituição parcial ou integral do produto, sem nenhum custo.

Caso o Utilizador exija o saneamento de um produto adquirido por não estar de acordo com as condições de compra confirmadas, o Utilizador terá a opção de exigir a reparação ou a substituição do produto em questão, a menos que a substituição de um deles seja impossível ou desproporcionada. Quando a reparação ou a substituição não for possível ou for desproporcionada, a Empresa informará o Utilizador para que, este possa, dependendo da sua escolha, exigir a redução de preço ou a rescisão do contrato.

Após os primeiros seis meses a partir da data da fatura, os produtos a serem reparados serão enviados com portes pagos pelo Utilizador. A MamãCria reserva-se o direito de verificar se o defeito foi causado por falha de fabrico ou por uso indevido. Se o produto estiver na garantia, a MamãCria pagará ao cliente a postagem paga e o retorno ao Utilizador será custeado pela Empresa. Se o produto não estiver na garantia, o Utilizador terá de recolher o produto suportando os custos de transporte. Peças consumíveis como baterias, cabos, pilhas, lâmpadas, fusíveis etc., não se enquadram no âmbito da garantia juntamente com acessórios.

Durante o período de reparação ou revisão, a Empresa não substituirá o produto e também não pagará qualquer indemnização. Em qualquer caso, a Empresa reserva-se o direito de solicitar um serviço técnico para verificar a origem do problema relativamente ao produto reclamado pelo Utilizador. No caso de um defeito causado por uso indevido, a reparação será cobrada ao Utilizador.

Para fazer uso da garantia, o Utilizador deve notificar previamente a MamãCria através de qualquer um dos meios de atendimento que a Empresa disponibiliza, não sendo aceite na nossa sede nenhum produto cuja troca, devolução ou reparação não tenha sido previamente autorizada.

A garantia dirige-se apenas ao titular (parte contratual) que aparece na fatura e só pode ser exigida pelo titular da mesma.

A garantia perderá o seu valor em qualquer um dos seguintes casos:

• Em caso de uso indevido por não seguir o manual de instruções do produto.
• Se algumas informações ou o recibo de compra forem modificados, alterados ou substituídos.
• Devido ao desgaste ou outras consequências do envelhecimento normal do produto, derivado do uso e gozo pelo utilizador.
• Se o dispositivo garantido for manuseado ou reparado sem o conhecimento do Serviço Técnico
• Se carece de fatura.
• Em caso de subidas de tensão ou conexão a uma voltagem inadequada.

O cliente será o único e exclusivo responsável pelo uso e operação adequados dos produtos oferecidos no Site. Em nenhum caso, a MamãCria será responsável por qualquer uso inadequado dos seus produtos e pelas consequências que daí possam derivar.

ATENDIMENTO AO UTILIZADOR

Para qualquer dúvida, consulta ou sugestão, entre em contacto connosco através do formulário de contacto e através dos seguintes números de telefone:

• 919 240 774
• 256 063 337

Nosso horário de atendimento ao cliente é de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 19h00, ao sábado das 9h00 às 13h00 das 15h00 às 19h00.